No ultimo dia 24 de Maio, o Sr. Rafael Alcântara, presidente do Sindesp Maranhão (@rafaelalcantara), esteve presente no encontro dos delegados encarregados das Delegacias responsáveis pelo controle da Segurança Privada da Polícia Federal (PF), conhecidas como Delesp's.

A abertura do encontro contou com a presença do vice-presidente da Fenavist, representando a entidade, assim como os presidentes dos Sindesp de todo o Brasil. Além disso, estiveram presentes o presidente da Fenavist, Sr

O presidente do Sindesp Maranhão, Sr. Rafael Alcantara, é presença confirmada no prestigioso ENESP/NE - Encontro das Empresas de Segurança Privada Nordeste, que ocorrerá de 17 a 19 de Maio, em Aracaju - Sergipe. Esse evento de grande relevância é promovido pela renomada FENAVIST - Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores, em parceria com os sindicatos da região Nordeste.

Com a presença de empresários, gestores e executivos de todo o país, o ENESP/NE oferece uma

Na última segunda-feira, 21 de março, o presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), Jeferson Nazário, se reuniu com o Ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, para tratar do apoio do Governo Federal para a aprovação do Estatuto da Segurança Privada no Senado Federal.

O Ministro se prontificou em conversar com o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, no sentido de dar prioridade para tão importante matéria, que está pendente de

*Ana Paula Queiroga – Superintendente da Fenavist

A partir de agosto, entram em vigor as punições para quem deixar de cumprir as determinações e exigências da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com previsão de penalidades como multa e outras restrições. Apesar do caráter punitivo, a LGPD não deve ser vista como mais uma obrigação, mas, sim, como um avanço, um diferencial na relação com colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros.

Há anos os dados acumulados por empresas e entidades

No último dia 4 de novembro, representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) se reuniram com o Secretário de Trabalho do Ministério do Trabalho, Luís Felipe Oliveira, e com a Secretária Adjunta de Trabalho, Tatiana Vasconcelos, para discutir a obrigatoriedade da cota do menor aprendiz nas empresas de segurança privada.

Durante o encontro, o vice-presidente da Fenavist para Assuntos junto ao Poder Executivo, Avelino Lombardi, ao representar o

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) será uma das participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados para discutir o combate à discriminação na segurança privada. O debate ocorrerá no próximo dia 22 de outubro, às 10h, por videoconferência.

Na oportunidade, os participantes irão discutir o Projeto de Lei nº 5.231, de 2020, que trata de combate à discriminação de raça, cor, etnia

Decisão pode garantir à restituição/compensação de valores indevidos recolhidos nos últimos cinco anos

No próximo dia 20 de agosto, por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento do Recurso Extraordinário nº 592.616 – Tema 118 de Repercussão Geral, em que se discute a (in)constitucionalidade da inclusão do ISS nas bases de cálculo do PIS e da COFINS.

O julgamento, iniciado em agosto de 2020 com voto favorável aos contribuintes do relator Ministro Celso de

Temos condições especiais para você.

Pelo segundo ano consecutivo, os dados da segurança privada brasileira são um dos destaques do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A edição de 2021 foi lançada nesta quinta-feira (15) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que é o responsável pela publicação. As informações referentes ao segmento de segurança privada foram analisadas em parceria com a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist).

O estudo mostra que a segurança privada, mesmo tendo

Foi realizada na manhã desta segunda-feira (14/06) um novo encontro entre os integrantes do departamento jurídico da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) e os advogados responsáveis pelos sindicatos estaduais. A reunião virtual foi aberta pelo vice-presidente para Assuntos Jurídicos da Fenavist, Jacymar Daffini.

Por cerca de três horas os participantes discutiram temas que impactam diretamente o segmento. A Superintendente da Fenavist, Ana Paula

No último dia 28 de abril, o governo publico a Medida Provisória 1.046/21, que modifica regras trabalhistas por 120 dias, a fim de mitigar impactos da pandemia. A medida prevê, por exemplo, que o recolhimento de FGTS poderá ser suspenso durante quatro meses, e o empregador vai ter a possibilidade de antecipar o período de férias dos funcionários, prioritariamente os de grupos de risco da Covid-19, desde que avisados com 48h de antecedência.

O texto também permite que empresas deem férias

No dia 5 de março, o vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) para Assuntos Financeiros, Urubatan Romero, participou da posse do acadêmico, advogado e presidente da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), Dr. Eduardo Pragmácio Filho, na 85ª cadeira da Academia Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT). Em respeito as normas de segurança sanitária, o evento conduzido pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre

Após incluir a votação do Estatuto da Segurança Privada e das Instituições Financeiras (SUBSTITUTIVO DA CÂMARA Nº 6, DE 2016, AO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 135, DE 2010) na pauta de votações desta quinta-feira (10), o Senado decidiu retirar a matéria da lista dos projetos que serão analisados. A casa optou por colocar no lugar itens que deveriam ter sido votados na terça e na quarta, mas que acabaram não indo a plenário.

A decisão aumenta o sentimento de frustração de todo segmento de

Matéria do Jornal Folha de São Paulo

“Vigilantes são o dobro do efetivo total das polícias no Brasil e estão se armando mais”

A Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), entidade que reúne sindicatos nos 26 estados e no Distrito Federal e representante de 2.500 empresas autorizadas e fiscalizadas pela Polícia Federal, e a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Segurança Privada (CONTRASP), que representa os trabalhadores do segmento em todo o País

Na manhã desta quinta-feira (25), em São Paulo, a Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist) deu mais um importante passo em busca da melhoria dos serviços prestados pelo segmento. Ao lado do Movimento AR, da Universidade Zumbi dos Palmares, de outras entidades do setor e de órgãos de segurança pública, a Fenavist participou da criação do Comitê Segurança sem Preconceito. O objetivo é a capacitação dos mais de 500 mil vigilantes que atuam nas empresas

Na última terça-feira (27), foi realizada, por videoconferência, a 3ª Assembleia Geral extraordinária (gestão 2018-2022) do Conselho de Representantes da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist). Comandada pelo presidente da entidade, Jeferson Nazário, a reunião deliberou sobre a alteração do Estatuto Social para manutenção no Sicomércio, nos termos da Resolução da nº 34/2019 da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Já está disponível e totalmente grátis a edição de agosto/2020 da Revista da Fenavist. São mais de 80 páginas de muita informação, análises, pesquisas e muito mais. O melhor de tudo, a um clique de distância. Basta acessar http://fenavist.org.br/revista-fenavist/ e conferir todo o material.

Na 35ª edição da publicação os destaques são a Reforma Tributária, incluindo uma entrevista exclusiva com o sub-relator da proposta na Comissão Mista do Congresso, Senador Major Olimpio (PSL-SP); um

Todas as propostas analisadas criam um Imposto sobre Valor Agregado, a exemplo do que existe em outros países do mundo

A Consultoria Legislativa da Câmara produziu cinco estudos que ajudam a compreender as propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso, comparando as mudanças entre elas e com a Constituição.

O consultor legislativo José Evande Araújo explica que foram consideradas apenas as propostas de emenda à Constituição PEC 45/19, que tramita na Câmara, e PEC 110/19, que tramita

O Diretor Executivo da Polícia Federal (PF), Carlos Henrique Oliveira de Sousa, no dia 26 de julho, enviou um ofício ao presidente do Senado, David Alcolumbre. No documento, o Diretor Executivo da PF, afirma que “a Polícia Federal entende que o Estatuto da Segurança Privada é de extrema importância para o segmento, havendo consenso entre a classe trabalhadora e a classe patronal quanto ao texto proposto”.

O ofício elenca uma série de pontos de queixam clara a importância do Estatuto da

O governo federal estuda uma proposta para desonerar em até 25% a folha de pagamento de empresas em todas as faixas salariais. A medida é 1 desenvolvimento de uma ideia que já tinha sido discutida, que restringia o corte de impostos para rendimentos de até 1 salário mínimo.

O assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos disse em entrevista à Folha de S. Paulo que a pasta está fazendo cálculos para avaliar o impacto da proposta. Entre os objetivos da desoneração está

Na última segunda-feira (21), diretores da Federação Nacional das Empresas de Segurança e Transporte de Valores (Fenavist), presidentes dos sindicatos estaduais e os consultores jurídicos da entidade se reuniram, por videoconferência,  para discutir a Lei n. 14.020, de 6 de julho de 2020, e o Decreto n. 10.422, de 13 de julho de 2020.  Os textos tratam sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda, que permite a celebração de acordos de redução proporcional de jornada e de

Em sessão virtual, o Supremo Tribunal Federal acatou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 2878) e proibiu os estados de regularem os serviços de segurança comunitário e de guardas noturnos. Para os ministros do STF, o trecho da Lei 11.275/02 do Estado de São Paulo, que trata sobre o assunto, é inconstitucional.

“Ante o exposto, conheço da presente ação direta e, no mérito, julgo procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade dos seguintes dispositivos: (a) o § 2º do art. 2º

O Presidente Bolsonaro vetou as alterações que foram feitas pelo Congresso, que modificou a medida, prevendo a redução por dois meses.  

De todo modo, o VETO terá que ser apreciado pelo Congresso Nacional.

Lei 14.025 de 14 de junho de 2020

Veto do Presidente

Senhores Associados, vamos fazer valer nossa parceria ao dar apoio a esse projeto da campanha solidária contra o COVID-19 no Maranhão. "SAÚDE PARA EMPREENDER", organizado pela FECOMÉRCIO, entidade que somos filiados.

Veja o projeto na íntegra

Com o intuito de apresentar os impactos da pandemia de Covid-19 no setor de serviços, a Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse) realizou uma pesquisa. A entidade representa mais de 840 mil empresas, responsáveis por 8,2 milhões de empregos formais. Dentre os mais de 30 segmentos representados, na prestação de serviços nacional, destaca-se uma participação relevante de empresários de mão de obra intensiva (Asseio e Conservação, Segurança e Serviços Terceirizados em geral), tecnologia